Conselheiro do CFF denuncia “farra das diárias”

Conselheiro do CFF denuncia “farra das diárias”

Quarentena pela pandemia de Covid-19 é significado de isolamento social? É quando todos deveriam ficar em casa? Parece que não é isso que acontece no Conselho Federal de Farmácia (CFF), segundo denúncia de “farra das diárias”, feita pelo conselheiro Federal do Ceará, Egberto Feitosa. O que se vê no Portal da Transparência é que os três conselheiros que mais receberam diárias e deslocamentos, entre março e junho de 2020, somaram quase R$ 200 mil dos recursos dos farmacêuticos. 

Em suas redes sociais, Feitosa é taxativo: “Vocês pensavam que a “Farra das Diárias” havia acabado? Isso é um tapa na cara dos farmacêuticos (as) que ralam no batente todo dia! O ex-conselheiro do Ceará [Luiz Claudio Mapurunga], sem meu conhecimento e sem conhecimento da Diretoria do CRF-CE, continua a receber rios de dinheiro do CFF. Não tem minha anuência, nem da diretoria do CRF, e isso está sendo feito na surdina”.

Ele continua, dizendo, em sua postagem nas redes sociais: “a prova é tanta que inventaram um ‘Curso sobre Cuidados Farmacêuticos em Farmácia Comunitária’, aqui em Fortaleza entre os dias 03 a 05/03/2020 em que nenhum farmacêutico cearense tomou conhecimento onde foi este curso”.

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Ele diz que, depois de ter apresentado requerimento solicitando explicações, “de repente” o processo número 422/20 [referente ao curso em questão, no Portal da Transparência] “mudou de nome, num toque de mágica!”. Feitosa dispara: “Deixo bem claro à categoria farmacêutica cearense: não compactuo com esse tipo de coisa, e isso NÃO tem meu aprove, nem do Conselheiro Prof. Nilson e nem da Diretoria do CRF-CE. Vejam a quantidade de dinheiro que o ex-conselheiro recebeu já este ano, em 2020, depois de levar uma lapada nas urnas em 2019”.

Feitosa se referiu aos recursos que o ex-conselheiro Mapurunga recebeu em 2020, entre diárias e taxas de deslocamento, que chegou quase R$ 6.700, com nove diárias. Se forem computados apenas os valores durante a quarentena (março a junho de 2020), Mapurunga recebeu do CFF mais de R$ 4 mil.

Aperto no CFF

O conselheiro Feitosa enviou um ofício, em 6 de julho deste ano,  ao CFF solicitando informações  sobre a concessão, pela entidade, de diárias e passagens para deslocamento em território nacional a profissionais farmacêuticos do Estado do Ceará, que neste caso, seria e ex-conselheiro Mapurunga, atualmente sem função no CFF.

“Essa solicitação não visa ao cerceamento da concessão de passagens e diárias para nenhum colega farmacêutico, desde que fundamentada mas não exclusivamente manter a publicidade dos atos desta autarquia dentro do Estado ao qual representa em Brasília eleito que fui pela maioria da classe farmacêutica e em cumprimento ao princípio básico da moralidade e transparência dos atos da administração pública”, diz Feitosa no ofício.

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Ele ressalta que, ao ter acesso ao Portal da Transparência do CFF, ele percebeu que houve a realização de um curso, em 3 de março, em Fortaleza, no Ceará, onde o próprio Conselheiro reside. No caso, nem ele e nem a diretoria do CRF-CE tiveram conhecimento sobre o evento.

Feitosa afirma que a carência de informações prévias aos representantes legais da categoria dificulta a própria publicidade do evento destinado à classe farmacêutica, o que impacta negativamente os princípios de base da administração pública, que é a transparência, especialmente por haver recursos do Conselho Federal de Farmácia usados para a realização desse evento.

Ele vai além: especialmente em relação ao curso ministrado em Fortaleza, conforme citado pelo processo 422/20, ele solicita informações sobre a localização do evento, requer cópia da lista de presença dos farmacêuticos participantes, pede a justificativa técnica formal para a escolha dos palestrantes, requer folder de divulgação do referido evento e afirma que as informações são imperiosas aos olhos da legislação vigente, visto que envolvem recursos da categoria farmacêutica diretamente interessada no evento e que, supostamente, não teve a oportunidade de participar do referido curso de capacitação por falta de divulgação .

Alguns exemplos

O Portal da Transparência do CFF está muito bem estruturado, por sorte dos farmacêuticos. O site apresenta, detalhadamente, tudo o que foi pago aos conselheiros e outros convidados. Mostra, inclusive, os motivos pelos quais os envolvidos receberam as diárias e o tempo utilizado em cada evento.

Por exemplo, é possível ver que o conselheiro Federal do Acre, Romeu Cordeiro, esteve em Feijó (município com 34 mil habitantes, distante 344 km da capital, Rio Branco, onde ele reside), entre 09 de junho e 10 de junho, para uma visita técnica e distribuição de material orientativo sobre medidas de prevenção. Por esse evento, ele recebeu R$ 341,26 de deslocamento e mais 3,5 diárias de R$ 853,15 cada, somando R$ 2.986,03 em diária. O total que recebeu do CFF por esse evento foi R$ 3.327,29. 

Outro exemplo é o do conselheiro federal de Rondônia, Jardel Teixeira de Moura, que esteve em no Município de Jaru (com 51 mil habitantes, 242 km da capital, Porto Velho), juntamente com seu suplente, Eduardo Margonar Jr, para a entrega de protetores faciais aos profissionais farmacêuticos entre 11/05/2020 e 14/05/2020. Por essa viagem, tanto Moura como Margonar Jr. receberam 3,5 diárias (R$ 853,15 cada diária), atingindo um total de R$ 2.986,03 cada. Pelos dois conselheiros indo ao mesmo local para o mesmo trabalho, o CFF pagou R$ 5.972,06.

Além disso, ambos foram juntos para Cacoal (85 mil habitantes, 482 km da capital), para entrega de protetores faciais, entre 25/05/2020 e 28/05/2020. Por essa viagem, os dois receberam mais 3,5 diárias cada, num total de mais R$ 5.972,06. Para acessar o Portal da Transparência clique aqui.

3 conselheiros que mais receberam diárias

Assim, é fácil checar os três conselheiros que mais receberam diárias e despesas com deslocamentos no período da quarentena, entre março e junho de 2020. O campeão dos recebimentos é, sem dúvida, o presidente do CFF, Walter Jorge João, que já afirmou, anteriormente, estar em home-office, em Brasília durante a pandemia, embora sua residência seja em Ananindeua, no Pará. Leia matéria sobre o assunto aqui. Jorge João, nesses quatro meses, já recebeu mais de R$ 85 mil por quase 100 diárias durante a quarentena.

O segundo colocado nesse ranking foi o conselheiro federal do Paraná, Luiz Gustavo de Freitas Pires, que, por cerca de 60 diárias mais deslocamentos, recebeu em quatro meses mais de R$ 55 mil.

O terceiro colocado, com pouca diferença do segundo, é mesmo o conselheiro do Acre. Cordeiro recebeu, por pouco menos de 60 diárias e despesas com deslocamentos, mais de R$ 53 mil.

Para ter acesso a esses dados, clique aqui. Daí, é só preencher o período a ser pesquisado, completando os campos com a data de início e do término da pesquisa. Os dados pesquisados para esta reportagem foram de Diárias e Deslocamentos de 01/03/2020 a 30/06/2020. O documento mostra todos os pagamentos feitos aos conselheiros e convidados.

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