Materias sobre: STF

Porque somente o ICTQ está em defesa do Farmacêutico no STF, como amicus curiae

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A Associação de Alunos e Ex-alunos do ICTQ – Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico é a única entidade aceita , até o momento, como amicus curiae no processo que julga a possibilidade de o técnico em farmácia assumir ou não a responsabilidade por drogaria, após a vigência da Lei nº 13.021/14.

Técnico de farmácia: 9 x 2 Ministros do STF decidem repercussão geral para o caso

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A classe farmacêutica ainda está em suspense! Isso porque foi surpreendida, em 20 de maio de 2019, com uma ameaça iminente que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), desde 20 de agosto de 2018: o pleno do STF vai decidir, com repercussão geral para todas as instâncias, se técnicos em farmácia – que não têm nível superior – podem assumir também a responsabilidade técnica por drogarias.

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