Política Farmacêutica

CMED terá representantes de entidades da sociedade civil

CMED terá representantes de entidades da sociedade civil

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A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que regula o setor, deverá contar com a participação de representantes da sociedade civil, como entidades de defesa do consumidor e gestores de saúde, conforme projeto de lei (PL) 5.591/20 do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), revelou a Agência Senado. Segundo ele, a proposta deve tornar a definição dos preços de medicamentos “mais democrática e transparente”. 

CRF-PA pede o afastamento do presidente do CFF

CRF-PA pede o afastamento do presidente do CFF

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O Conselho Regional de Farmácia do Pará (CRF-PA) solicitou ontem (14/1) o afastamento do presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, sob alegação de ter recebido denúncias com pedido de apuração de diárias recebidas de maneira duplicada, em 2008. Além disso, o mesmo documento (OFÍCIO PRES. CRF/PA 71/2021) acusa o presidente de, apesar de manter cinco assessores jurídicos na entidade, ainda contratou seu sobrinho, o advogado Daniel Pantoja Ramalho, para fazer a defesa da autarquia.

Justiça mantém condenação em regime fechado para homem que falsificou medicamentos

Justiça mantém condenação em regime fechado para homem que falsificou medicamentos

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em decisão unânime, a sentença que condenou um homem pelo crime de falsificação de medicamentos e sua posterior venda na internet. A pena é de oito anos de reclusão em regime fechado, revelou o Jornal Jurid. Réu pirateava medicamento para câncer.

Indústrias farmacêuticas que doam medicamentos poderão ter isenção tributária

Indústrias farmacêuticas que doam medicamentos poderão ter isenção tributária

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O projeto de lei (PL) 4791/20 estabelece isenção tributária para laboratórios e indústrias farmacêuticas, mediante a doação de medicamentos para entidades de saúde, que sejam de utilidade pública, reconhecidas por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Contudo, o texto ainda precisa ser aprovado para que essa medida entre em vigor.

Covid-19: Governo quer gravar reunião com a Pfizer sobre vacina

Covid-19: Governo quer gravar reunião com a Pfizer sobre vacina

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O vice-presidente Hamilton Mourão revelou em entrevista à Rádio Gaúcha, hoje (11/01), que ouviu do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, que a próxima reunião para tratar da venda da vacina contra o novo coronavírus (Covid-19) para o Brasil, com a indústria farmacêutica Pfizer, será gravada.

Cartão de vacinação de Bolsonaro está sob sigilo de 100 anos

Cartão de vacinação de Bolsonaro está sob sigilo de 100 anos

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O Palácio do Planalto decretou sigilo de até 100 anos sobre as informações que constam no cartão de vacinação do presidente da República, Jair Bolsonaro, inclusive, em relação às doses de imunizantes já administradas no chefe do Executivo, segundo informação publicada pela coluna do jornalista Jorge Amado, da revista Época.

Pazuello diz que País tem 354 milhões de doses de vacina ‘asseguradas’

Brasil tem 354 milhões de doses de vacinas ‘asseguradas’, segundo o Governo

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Em pronunciamento ontem (6/1) na TV, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que 354 milhões de doses de vacinas contra o novo coronavírus estão ‘asseguradas’ ao Brasil, que ainda poderá virar exportador do produto. Entre os imunizantes previstos, ele incluiu a Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac e Instituto Butantan.

Covid-19: Ministério da Saúde divulga três datas previstas para início da vacinação

Covid-19: Ministério da Saúde divulga três datas previstas para início da vacinação

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O Ministério da Saúde divulgou três datas que poderão marcar o início da vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.  Segundo a pasta, a imunização poderá começar, na melhor das hipóteses, em 20 de janeiro de 2021. Já a segunda possibilidade seria a partir da mesma data, mas podendo ser até 10 de fevereiro. No terceiro cenário, a aplicação de um potencial antígeno começaria a partir do décimo dia do segundo mês do próximo ano.  

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