Brasileiros economizaram aproximadamente R$ 34 bilhões em uma década comprando medicamentos genéricos. A conta pode ser bem maior se forem contabilizados os descontos que a indústria passou a oferecer para medicamentos de marca.
Desde a criação dos medicamentos genéricos, pouco mais de uma década atrás, o consumidor brasileiro economizou R$ 34 bilhões em gastos com medicamentos, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos). Isso se deve, de acordo com a entidade, aos preços praticados no mercado ao longo desse período – por lei, os genéricos devem custar, no mínimo, 35% menos do que os medicamentos de marca. Mas essa economia pode ter sido bem maior, tendo em vista que os descontos praticados sobre os genéricos no varejo atingem, em média, 50%, podendo ir além disso em alguns casos. Deve-se contabilizar também a pressão sobre os medicamentos de marca provocada pelos genéricos, pressionando as indústrias a concederem descontos mais generosos. “O cálculo que fazemos para mensurar a economia proporcionada pelos genéricos é teórico, levando-se em consideração somente a diferença legal de 35% entre o medicamento genérico e o de referência”, observa, a presidente da Pró Genéricos, Telma Salles. “Portanto, podemos imaginar que a economia pode ir muito além, principalmente devido aos altos descontos que as indústrias oferecem ao varejo.”
Combinando qualidade, confiabilidade e preço, os genéricos se tornaram em pouco tempo uma alternativa vantajosa para o consumidor, que passou a ter mais opções de escolha, e permitiu o acesso a tratamentos medicamentosos a uma camada maior da população. Para o Ministério da Saúde, é inquestionável a importância dos medicamentos genéricos para a saúde brasileira, pois representam alternativa concreta e indispensável frente à situação econômico-social do País. Os medicamentos constituem um dos itens de maior gasto na renda familiar e investimento público, e um dos mais importantes instrumentos no suporte às ações de saúde, sem os quais os sistemas se tornariam inviáveis. Criados com o objetivo de reduzir o preço final ao consumidor, presentes com sucesso em diversos países, os genéricos foram introduzidos no Brasil a partir da Lei 9.787 de 1999, sendo classificados como fármacos similares aos produtos de marca, com o mesmo princípio ativo, concentração, posologia e indicação terapêutica, mas com a diferença de usar a indicação de seu princípio ativo em substituição ao nome comercial. Os primeiros medicamentos genéricos chegaram ao mercado brasileiro já a partir de fevereiro de 2000.
Aceitação estabelecida
No começo houve certo preconceito em relação a esse tipo de medicamento, mas que foi dissipado, sobretudo nos grandes centros. “Ainda há alguma desconfiança do profissional de saúde em prescrever o medicamento genérico em determinadas regiões do País, sobretudo em cidades menores”, revela o diretor executivo do Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade Industrial (ICTQ), Marcus Vinicius Andrade. “Mas, com o crescimento do nível de informação da classe médica e da população, a tendência é que essas localidades sigam o que ocorreu no restante do País, onde a maioria das pessoas diz preferir o medicamento genérico.” A afirmação de Andrade se baseia na pesquisa realizada pelo Datafolha/ICTQ – Pós Graduação para Farmacêuticos – em 12 capitais brasileiras (1º Levantamento Nacional do Perfil dos Consumidores de Medicamentos no Brasil), a qual revelou que 68% dos consumidores consultados declararam ter os genéricos como primeira opção de compra. Entre as cidades pesquisadas, Fortaleza e Goiânia revelaram ter os consumidores mais reticentes em relação aos genéricos. Na capital do Ceará, 50% dos pacientes preferem genéricos, enquanto 58% dos goianienses fazem essa opção. Segundo Andrade, isso pode ser explicado por meio de outro dado revelado na pesquisa. “Em Goiânia, 57% dos consumidores escolhem o medicamento por orientação médica, contra 48% da média brasileira. E alguns médicos goianos ainda são reticentes em receitar genéricos”, afirma o diretor do ICTQ. Para o Ministério da Saúde, a aceitação dos genéricos é um processo em que médico e paciente devem dialogar sobre essa opção. Para os especialistas, contudo, o principal fato de o medicamento genérico não ser mais exigido está relacionado à falta de informação por parte dos profissionais de saúde e dos pacientes que não exigem do médico esse tipo de medicamento.
O fato é que a comercialização dos genéricos cresce há mais de uma década em um patamar superior ao do restante da indústria farmacêutica. A expansão tem sido, em média, duas vezes acima do total do setor, de acordo com a Pró Genéricos, e sempre na casa dos dois dígitos ao ano. Salvo durante a crise de 2008-2009, o setor manteve crescimento anual acima dos 25%, em alguns exercícios acima dos 30%, como ocorreu em 2010 (32,6%, o melhor resultado da série histórica) e 2011 (32,3%). Em 2012 o crescimento foi um pouco menor – 17% no volume de unidades vendidas na comparação com 2011 –, ainda assim o resultado foi bem superior ao da indústria farmacêutica como um todo, que teve elevação de 10,8%. Em termos de oferta o consumidor brasileiro não pode reclamar. Boa parte dos medicamentos de referência que teve sua patente expirada tem pelo menos um genérico correspondente disponível no mercado. Hoje é possível tratar quase todas as doenças existentes com os genéricos, sendo que cerca de 90% dos medicamentos disponíveis são produzidos no Brasil. Estão registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) – dados de dezembro/2012 – 3.455 medicamentos, sendo 425 princípios ativos, somando 19.327 apresentações comerciais produzidas por 102 laboratórios.
Nova mecânica
Segundo analistas do setor, os genéricos trouxeram um novo dinamismo ao mercado, principalmente por possibilitar mais escolhas ao consumidor. Algumas moléculas para tratamento de uso contínuo, por exemplo, tiveram penetração muito maior depois do advento do genérico, caso dos medicamentos para tratamento de hipertensão, que estava estagnado. Com os genéricos, o preço caiu, a concorrência aumentou e houve elevação de vendas em unidades superior a 50%. A partir do programa do governo que fornece medicamentos gratuitos para o controle da hipertensão, os medicamentos para esta enfermidade tiveram crescimento ainda maior, o mesmo acontecendo com as drogas para diabetes e asma, também constantes da política de gratuidade. A distribuição desses medicamentos fez com que a participação dos genéricos no Aqui tem Farmácia Popular saltasse da média de 51% para 65% do volume de unidades farmacotécnicas distribuídas.
FORMAÇÃO DE PREÇOS
Desde 2003, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) regulamenta o controle do preço dos medicamentos comercializados no Brasil com base no modelo de “teto”. A lista de preços de medicamentos contempla o preço do fabricante, que é o valor praticado pelas produtoras ou importadoras do produto e pelas distribuidoras. O PF (preço final) é o preço máximo permitido para venda a farmácias, drogarias e para entes da Administração Pública. Inclui também o valor máximo ao consumidor, o qual é praticado pelas farmácias e drogarias e é o preço máximo permitido para venda ao consumidor e inclui os impostos incidentes por estado. A Cmed define também o valor dos novos medicamentos comercializados no mercado nacional. Por lei, o genérico tem de ser, no mínimo, 35% mais barato que a droga de referência.
A concorrência entre as empresas e as preferências dos consumidores influenciam nos preços finais, o que reforçou, nos últimos anos, a tendência generalizada dos fabricantes de medicamentos de conceder descontos nos preços máximos ao consumidor. A política de descontos das empresas, explica Telma Salles, depende também de variáveis como estoques elevados, estratégia de penetração de mercado e volume de compras. “O preço dos medicamentos é controlado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), mas na competição de mercado o consumidor fala mais alto”, sustenta a presidente da Pró Genéricos. Os genéricos são cada vez mais indispensáveis como ferramenta de política de saúde pública, complementa a executiva. “Hoje, eles representam 85% das vendas do Farmácia Popular e são consumidos por cidadãos de todas as classes sociais.” Não por acaso, entre os onze maiores laboratórios instalados no País, oito fabricam genéricos, inclusive o líder de mercado EMS Pharma. Pesquisa da Pró Genéricos revela ainda que entre os 20 produtos mais receitados, 15 possuem versão genérica.O genérico ganhou mercado rapidamente ao atender à necessidade da sociedade brasileira de gastar menos com a compra de medicamentos. Além de permitir aos consumidores a aquisição de produtos mais baratos, os genéricos também funcionam como reguladores do mercado, uma vez que vêm forçando sistematicamente a queda dos preços dos medicamentos de referência, por conta do aumento da concorrência. Quando existem muitos genéricos do mesmo principio ativo, o deságio obrigatório de 35% frente aos medicamentos de marca aumenta ainda mais, fazendo com que as quantidades vendidas dos medicamentos concorrentes – os de referência e os similares – despenquem. Além disso, como o consumidor escolhe pelo princípio ativo e não pela marca, há um aumento da concorrência entre os laboratórios fabricantes desses medicamentos, derrubando os preços entre eles. Antes da lei, os médicos indicavam um medicamento por seu nome comercial ou outro substituto, também de marca, restringindo as opções do consumidor.
