Em plena luz do dia e próximo de policiais militares, no Centro de São Paulo, atestados falsos que apontam comorbidades estão sendo vendidos para quem deseja furar a fila da vacina da Covid-19. Com preços de R$ 150,00 a R$ 220,00, há opção até mesmo de um ‘kit completo’, composto por atestado e receita médica.
O esquema ilegal foi revelado pela Folha de S.Paulo, que esteve no local, em 25/05 e 26/05 e apurou o fato, que ocorre entre o Poupa Tempo e a Estação da Sé. O tradicional local já é conhecido pela venda de atestados médicos para abonar dias de trabalho, no entanto, com a pandemia, se adaptou à nova demanda.
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De acordo com a Folha, basta alguém interessado em foto 3x4, ou cópia de documentos, perguntar aos ‘arrastadores’ sobre como conseguir um atestado qualquer que já se ouve: “É pra vacina?”
Então, a pessoa é direcionada a outro homem, que se encarrega da negociação. Sem saber que estava sendo gravado, este se identificou como Rogério e explicou o esquema, informando que o serviço tem um preço alto “porque não é fácil conseguir toda documentação que estão pedindo”.
Ele diz que o atestado custa R$ 150,00, demora 30 minutos para ficar pronto, vem com o nome completo do suposto paciente, número da CID (Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) e assinatura e carimbo de uma médica com CRM “quente”.
Mas, ele diz que para a comprovação completa da comorbidade, o ideal é adquirir uma receita falsa, com prescrição da medicação para a doença escolhida, que custa mais R$ 70,00, e vem com assinatura de outro médico, também com CRM “quente”. Ele recomenda que a receita seja usada ao menos uma vez na farmácia, para validar a fraude, pois terá visto do farmacêutico.
Respostas dos órgãos públicos
Diante do caso, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que as polícias Civil e Militar fazem ações constantes na região e que o caso apontado pela reportagem será investigado. O órgão pontua, ainda, que é imprescindível o registro do boletim de ocorrência para que situações assim tenham o mesmo direcionamento.
Em nota enviada à Folha, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) disse que “está investigando casos relacionados à emissão de atestados para vacinação contra Covid-19. A entidade se refere a uma lista enviada pela Secretaria de Estado da Saúde, que consta com nomes de cem médicos que mais emitiram laudos de comorbidades.
Enquanto isso, a Secretaria Municipal da Saúde informou, em nota, que os profissionais das unidades de saúde foram orientados a checar o documento de identificação original, bem como os dados dos munícipes para imunização contra a Covid, e a fazer o registro no sistema Vacivida em tempo real.
Farmacêuticos e pacientes devem ficar alerta
O fato ocorrido preocupa os profissionais de saúde, como é o caso do farmacêutico e professor da Pós-graduação em Farmácia Clínica e Prescrição Farmacêutica no ICTQ - Instituto de Pesquisa e Pós-Graduação para o Mercado Farmacêutico, Rafael Poloni.
Ele relata que falsificar atestado e, também, usá-lo, ou seja, comprá-lo, é “ilegal e passível de crime e multa”. Poloni ressalta a importância da atenção dos profissionais de saúde a qualquer falsificação e dá recomendações para os profissionais.
“Devem ser observados os seguintes quesitos obrigatórios: estar escrito de forma legível, ter a identificação completa do paciente, bem como conter a identificação completa do médico, com assinatura, carimbo e registro profissional”, detalhou.
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