Cerca de 60 drogarias e distribuidores de medicamentos foram notificados por suposto preço abusivo em medicamentos usados contra Covid-19 no Acre. Fiscalização do Procon deu prazo de cinco dias para as empresas apresentarem documentação de contestação, segundo revelou o G1.
De acordo com o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AC), aproximadamente 60 distribuidoras e drogarias de Rio Branco receberam notificação do órgão por supostamente praticarem preços abusivos em medicamentos que combatem alguns sintomas da Covid-19.
Entre os medicamentos alvos da investigação de preços excessivos estão a vitamina C, amoxicilina, zinco, azitromicina, ivermectina, clexane, prednisolona, levofloxacina, nitazoxanida e dexametasona, que normalmente são utilizados na prevenção e no tratamento da infecção provocada pelo novo coronavírus.
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A fiscalização teve apoio do Ministério Público do Acre (MP-AC) e ocorreu entre os dias 1 e 7 de julho. Segundo as autoridades, os estabelecimentos notificados têm um prazo de cinco dias para apresentar a documentação solicitada para averiguação de possíveis irregularidades na comercialização dos produtos.
O diretor-presidente do Procon, Diego Rodrigues, disse que a ação foi deflagrada após inúmeras denúncias de um suposto abuso nos preços cobrados, o que é crime contra o consumidor.
“Os estabelecimentos foram notificados para apresentarem planilhas de custo e as notas fiscais com os valores de compra e venda dos medicamentos desde o período que antecedia a pandemia até agora. Vamos fazer a análise desse material para verificar se existem irregularidades”, afirmou Rodrigues ao G1.
O Procon afirmou ainda não ter um balanço da quantidade de estabelecimentos que apresentaram inconsistência nos valores cobrados pelos medicamentos. Ainda segundo o diretor do órgão, caso seja confirmado o abuso nos preços o local pode sofrer medidas administrativas e multas.
“Para se chegar ao valor da multa aplicada é levado em consideração a gravidade, a reincidência, se houver, o rendimento e faturamento anual da empresa”, explicou Rodrigues ao G1.
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