Sinfar aciona Ministério Público sobre demissões na Drogaria SP

Sinfar aciona Ministério Público sobre demissões na Drogaria SP

O Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sinfar-SP) acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) após receber denúncias de que o grupo DPSP, que reúne as Drogarias São Paulo e Pacheco, estava promovendo demissão em massa em suas unidades. Procuradoria confirma que foi instaurado processo administrativo para apurar o caso.

Depois de contabilizar várias reclamações de que o grupo DPSP vinha adotando a rescisão em massa de trabalhadores, o Sinfar-SP afirma ter notificado a Drogaria São Paulo para que apresentasse a relação de farmacêuticos demitidos no período de março até o final de junho deste ano para fazer um comparativo com o mesmo período de 2019.

O sindicato requereu também a relação de farmacêuticos afastados com suspeita ou confirmação de Covid-19 e a apresentação de todos os protocolos para a realização de testes da doença, com a previsão dos riscos biológicos, inclusive, com o pagamento do adicional de insalubridade.

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“A empresa não atendeu o requerimento do sindicato. É imprescindível ter acesso a essa relação para caracterizar se a empresa operou demissão em massa ou rescisões pontuais”, afirma a presidente do Sinfar-SP, Renata Tereza Gonçalves. “O sindicato entende que há mecanismos legais para evitar a dispensa e a empresa não buscou nenhum deles, somente a  medida de demissão em massa. Por tal motivo foi solicitado a mediação no Ministério Público do Trabalho”.

Assim, o Sinfar-SP ajuizou ação perante a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região do MPT em São Paulo. Segundo o sindicato, por ordem do procurador, foi aceito o processo administrativo contra a empresa.

A assessoria de imprensa do MTP-SP confirmou ao Portal do ICTQ a existência do processo. De acordo com a Consulta de Procedimentos do site do MPT, o processo foi instaurado em 26 de junho, está ativo e houve pedido de vista em 1 de julho.

Farmacêuticos já haviam comentado antes sobre as demissões

Conforme o Portal do ICTQ – Instituto de Pós-Graduação para Farmacêuticos revelou há algumas semanas (veja aqui), farmacêuticos de várias partes do Brasil revelaram que o grupo DPSP estava promovendo demissões em massa em suas lojas. Segundo esses profissionais, muitos deles funcionários ou ex-funcionários do grupo, cargos estão sendo extintos e os colaboradores estão acumulando funções sem serem remunerados a mais. Procurada pela reportagem do ICTQ na época, a empresa não comentou o caso.

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Após a publicação da matéria, segundo o relato de uma funcionária, as demissões foram interrompidas. De acordo com ela, o objetivo da empresa é reduzir o quadro e nivelar os salários, mandando os adjuntos embora e ficando apenas com os farmacêuticos, que agora acumulam as duas funções, a de gestor e de atenção farmacêutica.

Com a repercussão negativa entre os colaboradores, o grupo resolveu se pronunciar. Em comunicado interno, o diretor de operações, engenharia e expansão do grupo, Felipe Zogbi, explicou que a empresa não realizou qualquer “ação baseada no momento atual e que as movimentações na empresa são feitas com base no plano de negócio, que vem sendo implementado há mais de três anos” (veja aqui).

Procurada novamente pelo Portal do ICTQ para comentar a ação do sindicato a empresa respondeu por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa. “O plano de reestruturação organizacional vem sendo implementado há mais de um ano na companhia e não tem qualquer relação com o momento atual. Ele promove adequações em todas as áreas da organização, o que é um movimento absolutamente natural para uma empresa do nosso porte, com mais de 26 mil colaboradores e entre as dez maiores empresas de varejo do Brasil, e vem acompanhado de novas contratações e um plano de reconhecimento e desenvolvimento de nossas pessoas”, diz o comunicado.

Renata Tereza Gonçalves revela que depois da vigência da reforma trabalhista, a questão da demissão em massa “infelizmente” tem sido ampliada. “Entendemos que deve ser observada a Convenção 154 da Organização Internacional do Trabalho que determina a negociação coletiva e a participação do sindicato em questões de interesse comum. Temos que combater e sempre denunciar situações que precarizam as relações de trabalho, principalmente neste momento de crise sanitária”, conclui.

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