O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto em que extingue 27.611 cargos efetivos da administração federal. O Ministério da Saúde foi o setor mais atingido, e concentra 81% dos cancelamentos, ou seja, 22.476 das posições de trabalho extintas. Destas, 181 eram oportunidades para farmacêuticos.
Os cargos vagos disponibilizavam 32 postos de farmacêutico bioquímico e 149 possibilidades para profissionais farmacêuticos.
Além da extinção dessas ocupações, o decreto também determina a proibição de concursos públicos e veda outras posições que vierem a vagar.
O documento publicado no Diário Oficial da União (DOU) diz que serão extintos os cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal. Além disso, veda a abertura de concurso público e o provimento de vagas adicionais para os cargos especificados, afirma o decreto (leia aqui).
Do total de cargos extintos, são 13.384 ocupados que ficarão inexistentes quando as pessoas se aposentarem. Já os 14.227 postos desocupados serão eliminados a parir da data em que o decreto entra em vigor, em 26 de fevereiro de 2020.
Entre os profissionais de saúde que serão mais afetados pela nova decisão do Governo Federal estão os agentes de saúde pública. Ao todo, são 10.661 posições extintas, destas, 4.591 não serão repostas e outras 6.070 ocupadas que deixarão de existir quando ficarem vagas.
Vale ressaltar que a função de agente de saúde pública é voltada para o controle de endemias. Dentre as principais, atualmente, existentes no Brasil estão: malária, leishmaniose, esquistossomose, febre amarela, dengue, tracoma, doença de chagas, hanseníase, tuberculose, cólera e gripe e paracoccidioidomicose.
Questionado sobre os impactos do decreto no âmbito da saúde pública no País, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, afirmou em nota à imprensa: “Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias, e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”.
