Política Farmacêutica

Sus investiga prefeitura que comprou medicamentos vencidos

SUS investiga prefeitura que comprou medicamentos vencidos

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Consta no relatório de uma auditoria realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que a Prefeitura de Bragança, no Nordeste do Pará, que funciona sob a administração do prefeito Raimundão (PSDB), comprou medicamentos com os prazos de validade vencidos. De acordo com informação divulgada pelo portal Diário Online, os produtos seriam distribuídos à população. 

Nova lei pode liberar nome fantasia para medicamentos e vacinas

Nova lei pode liberar nome fantasia para medicamentos e vacinas

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Na última quarta-feira (04/03), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou um projeto que derruba a proibição de nomes de fantasia para vacinas e medicamentos com uma única substância ativa. A proposta (emendas da Câmara - ECD 1/16 ao PLS 344/06) modifica a lei 6.360, de setembro de 1976, que trata da vigilância sanitária dos fármacos.

Nova lei fecha o cerco contra pagamento de comissões por indicação de medicamentos

Nova lei pode mudar a prescrição médica e impactar a indústria farmacêutica

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Nesta terça-feira (03/03), o deputado Alexandre Frota (foto) (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL) 438/20, que proíbe, aos profissionais de saúde, o recebimento de vantagem ilícita pela indicação de empresas para a manipulação e dispensação de produtos farmacêuticos, entre outros. O PL também exige que a prescrição médica de medicamentos seja feita, unicamente, por seu princípio ativo, mesmo na rede privada.

Anvisa x governo: queda de braço por importação de medicamento

Anvisa x governo: queda de braço por importação de medicamento

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Nesta terça-feira (03/03), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, sob pressão do Governo Federal, a importação do medicamento imunoglobulina, comprado pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo informação divulgada pelo Estadão, o estoque do produto estava muito baixo, e o MS acredita que a droga possa ser usada para imunizar pacientes com diversas doenças no Brasil. 

Igreja é investigada por prometer imunização do coronavírus com óleo

Igreja é investigada por prometer imunização do coronavírus com óleo

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Na última segunda-feira (02/03) foi aberto um inquérito policial para investigar o culto da igreja Catedral Global do Espírito Santo, localizada em Porto Alegre (RS). Segundo o jornal Estadão, durante os cultos era prometida, aos fiéis, a imunização contra o coronavírus (Covid-19) por meio de um 'óleo ungido'. Após diversas denúncias, a 4ª Delegacia de Polícia da capital gaúcha vai investigar um possível caso de charlatanismo. 

Nova lei determina horário de funcionamento de farmácias, ferindo constituição

Nova lei determina horário de funcionamento de farmácias, ferindo constituição

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A prefeitura de Cururupu (MA) sancionou a Lei 439/19, que impõe horário fixo de funcionamento das farmácias do município, impedindo que os empresários cumpram a carga horária que atenda à sua liberdade econômica, porém, não cita a presença obrigatória do farmacêutico (durante todo o horário de 12 horas exigido para seu funcionamento), conforme preconiza a Lei 13.021/14. A lei afirma apenas que deve haver um responsável pelo atendimento.

Justiça determina retirada da internet de sátira do Neosoro

Justiça determina retirada da internet de sátira do Neosoro

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Em decisão da 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), a justiça determinou a retirada de um vídeo intitulado ‘Neosoro Desconfinados’, que é uma sátira sobre o uso indiscriminado do descongestionante nasal da Hypera Pharma, antiga Hypermarcas. A decisão aconteceu após a farmacêutica acionar, judicialmente, o Facebook e o Google, plataformas responsáveis pela divulgação do conteúdo.

Ministério da Saúde lança plano de incentivo à Pesquisa Clínica no Brasil

Ministério da Saúde lança plano de incentivo à Pesquisa Clínica no Brasil

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Em 2020, o Ministério da Saúde (MS) pretende aumentar a capacidade de desenvolvimento de pesquisas clínicas em território nacional. O plano prevê novos resultados e métodos com inovadoras tecnologias para a prevenção, tratamento e o diagnóstico o de doenças. Intitulado Plano de Ação de Pesquisa Clínica no Brasil, o projeto reflete a preocupação da pasta e, aparentemente, demonstra ter a intenção de proporcionar aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) melhorias em terapias.

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