Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a farmacêutica Biolab, desenvolveram em 2004 um novo medicamento para vômitos e náuseas de rápida dissolução. Batizado de Vonau Flash, o remédio tornou-se rapidamente um sucesso de vendas. O processo para a liberação da patente, por outro lado, foi bem mais lento. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) passou 13 anos analisando o pedido.
Quando a patente finalmente saiu, em 2018, mais da metade do tempo de proteção do produto já havia passado. Isso porque as patentes de medicamentos têm, pela legislação atual, prazo máximo de 20 anos, a partir da data do depósito do pedido.
A queda da patente permite que a fórmula do medicamento seja replicada por outros laboratórios. O Vonau Flash é responsável por cerca de 90% dos royalties totais recebidos pela USP. Por ano, a universidade recebeu cerca de R$ 4 milhões com a venda do remédio. Dinheiro que era investido no estudo e desenvolvimento de novos medicamentos.
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O caso do Vonau Flash não é isolado. A média para a análise de patentes de medicamentos é de mais de dez anos. O tempo de espera — e a consequente perda de reserva de mercado — inibe investimentos no desenvolvimento científico dentro do país e assusta empresas estrangeiras interessadas em ingressar no mercado brasileiro.
Afinal, não é barato desenvolver remédios. Cada novo medicamento exige, em média, US$ 2,6 bilhões em investimento e apenas 1 em cada 5 mil compostos chega ao mercado. Para o professor Humberto Ferraz, da USP, o caso do Vonau Flash é um retrato claro da situação. “A morosidade destrói o incentivo à pesquisa. É um desestímulo para quem quer inovar dentro das universidades e laboratórios brasileiros”, afirma.
O tempo de espera para a liberação de patentes rende centenas de processos judiciais todos os anos. Em 2021, no auge da pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o prazo máximo de 20 anos para as patentes e seguiu o entendimento de que o tempo começa a contar quando o pedido é apresentado ao INPI, mesmo que o instituto demore literalmente mais uma década para dar uma resposta.
No Congresso Nacional, o assunto é tratado em um projeto de lei. O texto do PL 2210/2022 cria um processo administrativo para que o INPI possa ajustar o prazo de patentes afetadas por atrasos não atribuíveis às empresas, com limite de até cinco anos. A iniciativa legislativa, no entanto, também amarga um longo processo de espera por uma avaliação.
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