Alerta: exportação de cloroquina e azitromicina só com autorização da Anvisa

Alerta: exportação de cloroquina e azitromicina só com autorização da Anvisa

De acordo com a RDC 352/20, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a partir de agora apenas as empresas que obtiverem autorização expressa da Agência poderão exportar cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina. 

A exportação desses compostos e de seus sais na forma de matéria-prima, produto semielaborado, a granel ou acabado necessitará, temporariamente, de autorização prévia da Anvisa.

Para a autorização prévia de exportação, as empresas deverão peticionar junto à Agência solicitação com as seguintes informações: nome do exportador, país de destino, código NCM da mercadoria, quantidade e unidade. A autorização será concedida pelo diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. 

publicidade inserida(https://www.ephar.com.br/)

A Resolução tem validade de 180 dias, a contar de 24 de março, data de sua republicação no Diário Oficial da União (D.O.U.), e pode ser renovada sucessivamente por iguais períodos, enquanto reconhecida pelo Ministério da Saúde a situação de emergência relacionada ao novo coronavírus.

Anvisa já havia classificado cloroquina como produto especial

Em determinação recente, a agência sanitária já havia enquadrado a cloroquina e a hidroxicloroquina como medicamentos de controle especial. A medida foi determinada para evitar que pessoas que não precisam do medicamento provocasse um desabastecimento no mercado. A falta do produto pode deixar pacientes com malária, lúpus e artrite reumatoide sem os tratamentos adequados, colocando-os em risco.

A Agência recebeu relatos de que a procura pela hidroxicloroquina aumentou depois que algumas pesquisas indicaram que o produto pode ajudar no tratamento da Covid-19. Apesar de alguns resultados promissores, não há conclusão sobre o benefício do medicamento no tratamento do novo coronavirus.

Não há recomendação da Anvisa, no momento, para a sua utilização em pacientes infectados ou mesmo como forma de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus.

Leia mais: Governo distribuirá 3,4 milhões de unidades de cloroquina aos hospitais

Os pacientes que já fazem uso do medicamento poderão continuar utilizando sua receita simples para comprar o produto durante o prazo de 30 dias. A receita será registrada pelo farmacêutico que já está obrigado a fazer o controle do medicamento no momento da venda.

A nova categoria significa que o medicamento só poderá ser entregue mediante receita branca especial em duas vias. Médicos que fazem a prescrição de hidroxicloquina ou cloroquina já devem começar a utilizar esse formato.

A hidroxicloroquina já estava enquadrada como medicamento sujeito à prescrição médica. Com a nova categoria a venda irregular pelas farmácias é considerada infração grave. O uso sem supervisão médica também pode representar um alto risco à saúde das pessoas.

Participe também: Grupo de WhatsApp para receber notícias farmacêuticas diariamente

Obrigado por apoiar o jornalismo profissional

A missão da Agência de notícias do ICTQ é levar informação confiável e relevante para ajudar os leitores a compreender melhor o universo farmacêutico. O leitor tem acesso ilimitado às reportagens, artigos, fotos, vídeos e áudios publicados e produzidos, de forma independente, pela redação da Instituição. Sua reprodução é permitida, desde que citada a fonte. O ICTQ é o principal responsável pela especialização farmacêutica no Brasil. Muito obrigado por escolher a Instituição para se informar.

Veja mais materias sobre:

Farmacêutica, Indústria Farmacêutica, ANVISA

Atendimento

Atendimento de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 18:00 horas.

Telefones:

  • 0800 602 6660
  • (62) 3937-7056
  • (62) 3937-7063

Whatsapp

Endereço

Escritório administrativo - Goiás

Rua Benjamin Constant, nº 1491, Centro, Anápolis - GO.

CEP: 75.024-020

Escritório administrativo - São Paulo

Rua: Haddock Lobo, n° 131, Sala: 910, Cerqueira César.

CEP: 01414-001 , São Paulo -SP.

Telefones:

(11) 2607-6688
(11) 2268-4286

 

Fale conosco

PÓS-GRADUAÇÃO - TURMAS ABERTAS