Fim da isenção de impostos de medicamentos vai prejudicar pacientes, dizem entidades

Fim da isenção de impostos de medicamentos vai prejudicar pacientes, dizem entidades

Em carta aberta ao governador de São Paulo, João Doria, sobre o fim das isenções fiscais de medicamentos no Estado, publicada hoje (11/1) na imprensa, oito entidades do setor de saúde afirmam que os pacientes de doenças graves como o câncer serão prejudicados, em particular os que usam o Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo as entidades, o aumento de 21,95% no preço dos medicamentos para tratamento de câncer, diálise de pacientes renais crônicos, Aids, doenças raras e gripe H1N1 “põe em risco o SUS em São Paulo e no resto do País, pois inviabiliza o atendimento na rede privada de saúde (hospitais, clínicas etc.), responsável pelo cuidado de grande parcela de pacientes do SUS”, diz a carta.

“Hoje o setor privado é responsável por grande parte dos tratamentos quimioterápicos e as clínicas particulares de hemodiálise atendem, no Brasil, mais de 140 mil pessoas”, informa a declaração.

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Subscrevem o documento Alanac, CNSaúde, Grupo FarmaBrasil, Instituto Coalizão Saúde, Interfarma, PróGenéricos, SindHosp e Sindusfarma. Elas pedem que o governo paulista restabeleça para todos os medicamentos o benefício anunciado somente para os genéricos na última quarta-feira (6/1).

“A medida (para os genéricos) vai evitar um grave problema de saúde, especialmente para as famílias de renda mais baixa. Mas a correção do grande equívoco precisa ser completa”, dizem as instituições.

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“É preciso restaurar a isenção fiscal de todos os medicamentos, retomando o benefício aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária, há cerca de 20 anos, com a concordância de todos os Estados da União”, acrescentam as entidades na carta.

“Um governo que trabalha dia e noite para atender a população não pode aumentar impostos sobre medicamentos. Apelamos, portanto, para seu senso de justiça e seu cuidado com a saúde pública, que ficaram evidentes neste difícil momento de pandemia. Benefícios fiscais para medicamentos promovem saúde e aliviam o bolso da população”, finalizam as instituições no documento.

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