MPF denuncia Indústria Farmacêutica por fraudes e propinas a políticos

MPF denuncia Indústria Farmacêutica por fraudes e propinas a políticos

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem o fundador e acionista da farmacêutica Hypera Pharma João Alves de Queiroz Filho e seus ex executivos Nelson José de Mello, Carlos Roberto Scorsi e Sílvio Tadeu Agostinho. Na denúncia, o MPF os coloca como suspeitos de integrarem esquema para favorecer os interesses do grupo farmacêutico no Senado Federal, entre 2013 e 2015.

Segundo a denúncia, as provas indicam que Paulo Roberto Bauer, então senador de Santa Catarina pelo PSDB, recebeu indevidamente R$ 11,8 milhões com a ajuda do assessor parlamentar Marcos Antônio Moser. “Esse valor foi transferido em parcelas por meio de contratos fraudulentos firmados com as empresas Ycatu Engenharia e Saneamento, Instituto Paraná de Pesquisa e Análise de Consumidor, Prade e Prade Advogados Associados e One Multimeios Tecnologia e Informática.”

Além de Queiroz Filho, Bauer e os ex-executivos da Hypera, foram denunciados Moser, Nereu Antônio Martinelli, na época proprietário da Ycatu; Péricles Luiz Medeiros Prade (da Prade e Prade); Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira (da Paraná Pesquisa); e Maurício Sampaio Cavalcanti (da One Multimeios).

Segundo o MPF, a ação penal é resultado das investigações realizadas a partir do acordo de colaboração firmado com Nelson José de Mello, ex-diretor de relações institucionais da farmacêutica. “Ele apresentou provas que corroboram seus depoimentos, incluindo cópias de contratos fictícios, sem a devida contra prestação de serviços, e uma linha do tempo que mostra a correlação entre os pagamentos feitos para Paulo Bauer e a tramitação de proposta de emenda constitucional de sua autoria no Senado. A PEC 115/2011, arquivada em 2018, alterava o regime tributário sobre medicamentos.”

Segundo a denúncia, Mello “relatou que considerava importante desenvolver relações políticas com Paulo Bauer, à época considerado um parlamentar de destaque no PSDB, que concorria ao governo estadual e participava ativamente de assuntos relacionados à guerra fiscal entre os estados e a indústria farmacêutica”. O acompanhamento da PEC 115/2011 foi batizado na companhia de projeto Criciúma.

A denúncia do MPF mostra que os contratos fraudulentos eram firmados entre a Hypera e as demais empresas, que repassavam os valores para o ex-senador. De acordo com o MPF, além dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, as dez pessoas são denunciadas também por formação e participação de organização criminosa.

Em nota, a Hypera informou que continua colaborando com as autoridades e “elegeu Comitê Independente em junho de 2018 para avaliar os fatos relacionados ao seu ex-diretor de Relações Institucionais, e o Comitê ainda trabalha no esclarecimento desses fatos.’

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