ICTQ Matérias +Lidas do site

O comitê técnico-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) acaba de definir os procedimentos para análise dos documentos informativos de preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos para tratamento da Covid-19.

O Ministério da Economia abriu consulta pública para definir novos critérios para precificação de medicamentos. Minuta da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) prevê alterar regras de definição de produtos novos e cria uma categoria específica para medicamentos com inovação incremental, revelou o portal Jota.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) está avaliando uma proposta que altera a lei 6.360/76, que dispõe sobre a atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em relação à regulamentação de medicamentos, cosméticos e correlatos no Brasil. De autoria do senador, Álvaro Dias (Podemos - PR) (foto), a iniciativa visa garantir a prioridade de registro de produtos com insumos farmacêuticos ativos (IFAs), substanciados integralmente no País, junto ao órgão sanitário. 

Projeto de lei (PL) do senador Weverton (PDT-MA) prevê pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro de farmacêuticos e demais profissionais de saúde que faleceram no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou ilegalidade no uso de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o fornecimento de cloroquina e hidroxicloroquina a pacientes com Covid-19, prática defendida pelo presidente Jair Bolsonaro e implementada pelo ministro da Saúde Eduardo Pazuello, revelou a Folha.

Estamos aqui novamente para nossa conversa, que ocorre todo mês por meio deste espaço. Escolhi falar sobre dois assuntos que se difundiram rapidamente pelas mídias sociais na época e que, embora não sejam recentes, permanecem como lendas no imaginário de muitos colegas e cidadãos em geral.

Está em análise no congresso o projeto de lei (PL) 1.830/20, que altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a utilização de medicamentos fitoterápicos nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde (SUS). Na quinta-feira (25/06), o texto teve o requerimento de urgência aprovado para apreciação da matéria diretamente pelo Plenário.

Com o objetivo de contribuir na luta contra o coronavírus, nesta terça (02/02), a Nestlé, maior empresa de alimentos do mundo, anunciou que vai ajudar a distribuir os imunizantes em países que estão em desenvolvimento.

Por meio do projeto de lei (PL) 2007/20, a deputada federal, Fernanda Melchionna (Psol-RS) (foto), propõe a garantia do pagamento de um salário mínimo mensal a dependentes de farmacêuticos, além de outros profissionais de saúde, que morrerem devido à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10), elaborado pelo Instituto Brasileiro de Economia (FGV- IBRE), subiu 1,13% em abril. É quase o dobro do mês anterior, que fechou em 0,64%. Esse movimento tem impacto no setor de farmácias, sobretudo para pequenos e médios comerciantes.

Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (10/05), a farmacêutica alemã BioNTech anunciou que não há evidência de que sua vacina contra a Covid-19, desenvolvida em parceria com a Pfizer, precise de modificações para ser eficaz contra as novas variantes do novo coronavírus.

Em uma fábrica de Baltimore, Estados Unidos, uma mistura acidental de ingredientes na produção dos imunizantes da Johnson & Johnson para a Covid-19 fez com que a companhia colocasse cerca de 15 milhões de doses da vacina em quarentena.

O primeiro imunizante contra a Covid-19 fabricado integralmente no País já está em produção em solo brasileiro. O lote inicial de 1 milhão de doses da vacina ButanVac, do Instituto Butantan, começou a ser produzido em São Paulo, nessa quarta-feira (28/04).

Analisando os requisitos e âmbito de aplicação do registro de cosméticos e, especialmente, de produtos para a saúde, é possível entender melhor a diversidade e complexidade do universo de produtos sujeitos à vigilância sanitária no Brasil.

O Reino Unido autorizou o uso limitado do antiviral Remdesivir, desenvolvido pela companhia farmacêutica americana Gilead Sciences, para tratar pacientes infectados pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com o Departamento de Saúde daquele país, a liberação faz parte de um esquema para a utilização de medicamentos ainda sem aprovação comercial, devido à necessidade ocasionada pela crise de saúde pública.